A Blogosfera e as eleições

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Recentemente todos temos acompanhado a polêmica discussão em Brasília sobre o que vai poder e o que não vai poder na web quando o assunto for propaganda eleitoral. A aprovação do Projeto de Lei 141 de 2009 pelo Senado Federal, garantiu aos blogueiros total liberdade de manifestação, conforme o texto abaixo:

Emenda nº 67
(Corresponde à Subemenda à Emenda nº 75 – PLEN)
Inclua-se no Projeto, onde couber, o seguinte artigo:
“Art. Não se aplica a vedação constante do parágrafo único do art. 240 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na Internet, no sítio eleitoral, blog, sítio interativo ou social, ou outros meios eletrônicos de comunicação do candidato, ou no sítio do partido ou coligação, nas formas previstas no art. 57-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.”

Porém outra emenda, a de n.º 52 do mesmo projeto de lei põe em questão duas restrições que podem dar muita dor de cabeça aos blogueiros que decidirem dar espaço a política: anonimato e direito de resposta. Repare:

‘Art. 57-D. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet, assegurado o direito de resposta, nos termos dos arts. 58, § 3º, inciso IV, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, e 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.
Parágrafo único. As representações pela utilização indevida da Internet serão apreciadas na forma da lei.’

O problema do anonimato na internet é que muitos blogueiros usam apelidos para publicar seus textos, mesmo tendo seus dados originais conhecidos. Outro problema são as possíveis ofenças à candidatos, que podem ser feitas em comentários e nas páginas utilizando desse anonimato. Há também a possibilidade de um ataque verbal ser feito por uma pessoa, se fazendo passar por outra. E essa combinação toda, juridicamente pode dar muito problema.

A lei eleitoral também prevê que os sites ou blogs que tenham ofendido candidatos, disponibilizem, com o mesmo destaque e com o dobro do tempo de exposição, um espaço para que o candidato tenha o direito de resposta, assim como vemos na tv e no rádio.
O problema disso é quem vai rastrear toda a web atrás dessas possíveis ofenças, para poder fazer cumprir a lei.
E tem mais. Se o endereço eletrônico que contiver essas ofenças for de outro país?

É, parece que nisso tudo muita água ainda vai rolar. E vale lembrar também que para ser aprovado todo esse projeto ainda tem de passar pela Câmara dos Deputados, e ser sancionado pelo Presidente.

[Na íntegra: IDG NOW!]

Quem escreve

Fala pessoal! Sou Gustavo Kloh, participante do Web Dicas e também autor do NetGu.